CPI do INSS adia depoimentos do ex-prefeito e do ex-controlador

CVP 51/2018

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a dívida do município de Penha com o INSS adiou a realização das oitivas que deveriam ser realizadas nos dias 13 e 14 de junho com o ex-prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) e também com o ex-controlador geral do município, Rafael Murilo Celestino. Ambos foram presos na terça-feira (12) em uma ação realizada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), operação batizada de Sutura.

Diante do ocorrido, os membros da CPI, vereadores Silas Antonietti (PSD), Maurício Brockveld (PROS), Everaldo Dal Posso (MDB), Jesuel Capela (PSDB) e Antônio Cordeiro Filho (DEM) reuniram-se na manhã de quarta-feira (13) e decidiram adiar os depoimentos para a próxima quarta-feira (20), na expectativa de que os depoentes estejam soltos até lá – considerando-se que a prisão temporária tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.

Silas e Maurício, respectivamente o presidente e o relator da comissão, após consultarem a procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores de Penha, pretendem solicitar mais uma prorrogação do prazo para a entrega do relatório final da CPI, considerando-se que a prisão dos dois depoentes (em função de uma questão completamente alheia ao que está sendo investigado na comissão) prejudicou o andamento dos trabalhos. “Vamos aguardar para ver se o ex-prefeito e o ex-controlador serão liberados até a próxima semana para que possam nos prestar depoimento. Caso contrário, teremos que verificar quais procedimentos legais devemos tomar para concluirmos o trabalho da CPI”, ressalta Silas.

A CPI investiga uma dívida do município com o INSS que pode ultrapassar os R$ 50 milhões em função de multas e correções. A discussão, que segue nas esferas administrativas e judiciais, se deve ao fato do município ter feito compensações de maneira inadequada – o que originou seis processos.

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Autor: Victor Miranda