Câmara de Penha conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

A Câmara de Vereadores de Penha obteve 96,35% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2025, desempenho que garantiu ao Legislativo penhense o Selo Diamante, nível máximo de transparência reconhecido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O resultado foi divulgado pelo Radar da Transparência Pública, plataforma nacional mantida pela Atricon em parceria com Tribunais de Contas estaduais e municipais, que avalia órgãos públicos de todo o país com base em critérios como divulgação de informações, facilidade de acesso, atualização de dados e cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

A pontuação coloca a Câmara de Penha entre as instituições públicas mais transparentes do Brasil e marca um avanço em relação ao ano anterior, quando o índice havia sido de 45,32%. O salto de mais de 50 pontos percentuais foi destacado pela Controladoria Interna da Casa, responsável por monitorar e aprimorar os padrões de transparência do Legislativo.

Em comunicado interno, o Controlador Felipe Amaral Rodrigues atribuiu o resultado ao esforço conjunto de servidores e vereadores: “A melhora expressiva demonstra comprometimento da instituição com as boas práticas de transparência e prestação de contas. Nosso objetivo agora é alcançar 100% em 2026.”

O Radar da Transparência consolida informações de milhares de órgãos públicos brasileiros e atribui selos (Diamante, Ouro, Prata e Bronze) de acordo com o grau de atendimento aos requisitos avaliados. O Selo Diamante, obtido pela Câmara de Penha, é reservado às instituições que atingem os maiores níveis de conformidade.

Para consultar o desempenho detalhado da Câmara de Penha e comparar com outros órgãos do país, acesse: https://radardatransparencia.atricon.org.br/

Sobre o Radar da Transparência Pública

Criado pela Atricon, o Radar é hoje a maior plataforma de avaliação de transparência do setor público brasileiro. O sistema monitora pontos como: disponibilidade de dados de receitas e despesas; divulgação de contratos, licitações e folha de pagamento; acessibilidade das páginas; clareza e padronização das informações; existência de ferramentas de participação e controle social.

Os resultados servem como referência para órgãos de controle, imprensa, pesquisadores e cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública.

Autor: Raffael do Prado
Fonte: Departamento de Comunicação CVP