Câmara Mirim de Penha aprova três projetos

CVP 118/2025

Câmara Mirim de Penha aprova três projetos

Jovens parlamentares realizaram a 4ª Reunião Ordinária

A Câmara de Vereadores de Penha realizou na tarde desta quarta-feira (5) a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Mirim de 2025, reunindo os jovens parlamentares no plenário para debater e votar propostas voltadas à comunidade escolar e à conscientização cidadã.

O encontro contou com a presença de alunos da Escola Básica Municipal João Batista da Cruz e da Escola Municipal Profª Ivone Nympha Maia Adriano (EJA), que acompanharam os trabalhos legislativos e puderam conhecer de perto o funcionamento do parlamento mirim.

Projetos aprovados

Esta foi a última reunião ordinária da atual legislatura mirim, marcada pela aprovação de três projetos de lei mirim:

Projeto de Lei Mirim nº 01/2025, das vereadoras Lavínia Fagundes Ferreira, Beatriz Veloso Batista e Isabela Eduarda Barros, que “Institui, no município de Penha, o Dia ‘Mar Limpo, Penha Viva’ e dá outras providências.” A proposta busca incentivar ações de conscientização e preservação ambiental, especialmente voltadas ao cuidado com o mar e as praias do município.

Projeto de Lei Mirim nº 02/2025, dos vereadores Isabelli Rech Lourenço, Stefhany Marli dos Santos e Guilherme Mohr Arcenio, que “Institui o Programa de Fiscalização nas Escolas de Penha (SC)”, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento de infraestrutura e boas práticas nas unidades escolares.

Projeto de Lei Mirim nº 03/2025, dos vereadores Stefhany Marli dos Santos e Guilherme Mohr Arcenio, que “Dispõe sobre a implantação do Projeto Jornal Consciente nas escolas públicas do município de Penha e dá outras providências.” A iniciativa pretende fomentar a sustentabilidade nas escolas, estimular a produção de conteúdo e o protagonismo estudantil.

Durante a reunião, também foi realizada a posse oficial de dois novos vereadores mirins: Ana Clara de Borba, da EEB Manoel Henrique de Assis, e Eduardo Czelusniaki Flores, da EBM Rubens João de Souza. Ambos eram suplentes de suas escolas mas já vinham participando das atividades da Câmara Mirim desde o segundo semestre, assumindo agora de forma oficial os mandatos.

Encerrando o calendário do ano, a Câmara Mirim de Penha ainda terá duas atividades em 2025: uma visita técnica no mês de novembro e a solenidade de encerramento da legislatura, marcada para o dia 4 de dezembro, às 19h, no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP