Câmara de Penha aprova projetos voltados à alimentação escolar e inspeção de produtos de origem animal

CVP 115/2022

Câmara de Penha aprova projetos voltados à alimentação escolar e inspeção de produtos de origem animal

AMAPG recebe moção de aplausos durante a 41ª Reunião Ordinária

Durante a 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Penha aprovou importantes proposições voltadas ao fortalecimento da alimentação escolar, à segurança sanitária dos alimentos e ao reconhecimento de entidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025, de autoria dos vereadores Élio Quintino da Silva Júnior (PRD), o Élinho, e Marcelo Neri Pereira (PL), o Chapolin, inclui o pescado na merenda escolar das instituições públicas de ensino do município. A medida tem como objetivo promover uma alimentação mais saudável e nutritiva para os estudantes, além de incentivar o consumo do pescado local e valorizar a atividade pesqueira tradicional de Penha.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Penha. O projeto estabelece normas para garantir a qualidade e a segurança dos produtos produzidos e comercializados localmente, fortalecendo o controle sanitário e ampliando as condições para o desenvolvimento agroindustrial da cidade.

Por fim, foi aprovada a Moção nº 23/2025, de autoria do vereador Élio Quintino da Silva Júnior (PRD), que presta homenagem à Associação de Moradores e Amigos da Praia Grande, Cascalho e Poá (AMAPG) pelos seus 10 anos de atuação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A moção destaca o trabalho da entidade em áreas como segurança, meio ambiente, participação comunitária e desenvolvimento sustentável, reforçando o compromisso da associação com a melhoria da qualidade de vida da população penhense.

Os vereadores Antônio Cordeiro Filho (MDB), o Toninho, Cristiano Geonir de Souza (PL), Diego Matiello (MDB) e Osmauro Luiz Fassbinder (PL), o professor Zaca, estão em viagem oficial pelo Legislativo Penhense e não participaram da reunião ordinária.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP