Audiência Pública lotou a Câmara de Penha

CVP 06/2020

O plenário da Câmara de Vereadores de Penha ficou lotado durante a audiência pública realizada para discutir o projeto enviado pelo Executivo que autoriza o empréstimo de R$ 20 milhões para investimento em obras de pavimentação e drenagem, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.

A audiência surgiu de uma solicitação de entidades, associações de moradores e representantes da sociedade civil organizada, questionando o fato do PLO nº 03/2020, apresentado pelo Executivo, não detalhar as ruas onde seriam realizadas as obras de pavimentação e drenagem – o que ocorreria posteriormente através de um ofício da prefeitura endereçado à Câmara de Vereadores.

Os trabalhos foram iniciados pelo presidente do Legislativo Penhense, Isac da Costa (PL), tendo como mediador o vereador Luiz Américo Pereira (PSDB), com participação de todos os vereadores da casa, do prefeito Aquiles da Costa (MDB), e de representantes das entidades convidadas: Mário Luciano Mendes, representando a Associação de Moradores do Mariscal; João Eduardo Sensi, representando a CDL; Valmor Hasussmann, representando a Acipen; Mário Alves de Oliveira Filho, da Associação de Moradores e Amigos do Quilombo; André Locatelli Trein, representando a Ahorepe e Gilberto Caetano Manzoni, como representante da Univali e também a Associação de Moradores da Praia Alegre, representada por Hubert Junior, bem como o gerente regional da Caixa Económica Federal (CEF), Dorival Machado Junior, que veio de Joinville para participar da audiência.

No público ainda se fizeram presentes secretários municipais, servidores da prefeitura e moradores de praticamente todos os bairros do município que puderam apresentar questionamentos ao Executivo, ao Legislativo e ao gerente da CEF.  

Os vereadores também puderam apresentar suas considerações acerca do empréstimo e da necessidade das obras de pavimentação e drenagem nos bairros da cidade.

Votação do projeto

Após vários discussões e considerações sobre a questão da utilização dos recursos, da capacidade de endividamento do município, da definição das ruas que seriam contempladas com as obras de pavimentação e drenagem, caso o empréstimo seja de fato autorizado, o presidente Isac da Costa se comprometeu a colocar em votação o projeto nº 03/2020 na reunião ordinária de segunda-feira (17).

Conforme manifestação da maioria dos presentes, o projeto será votado como está, sem nenhuma emenda definindo de fato quais ruas serão beneficiadas com os recursos provenientes do Finisa.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP